A ACMFC enviou as perguntas listadas abaixo, elaboradas coletivamente pela direção da ACMFC e por MFCs que participam do grupo de Whatsapp mfc_es, no dia 02/07/2018 para as duas chapas que concorrem à direção do CRM-ES, dando um prazo para que estas fossem respondidas de forma a dar subsídios aos Médicos de Família e Comunidade votarem com o máximo de informações qualificadas possível.
Em resposta aos leitores do blog da ACMFC, informamos que as respostas referentes a Chapa 1 segue abaixo, juntamente com as perguntas realizadas as duas chapas.A Chapa 2 por sua vez informou por e-mail que a maioria das respostas às perguntas feitas encontra-se nas propostas realizadas pela Chapa, sendo possível consulta-las no endereço www.mudacrmes.com.br. A Chapa informa também que a Câmara Técnica em Medicina de Família e Comunidade será ocupada por médico titulado na área, assim como ocorrerá nas demais Câmaras Técnicas.
Logramos que o debate em torno do papel das entidades representativas da medicina no monitoramento da qualidade da APS no estado seja permanente durante a próxima gestão.
Atenciosamente.
Gestão ACMFC 2018-2020
Segue o complicado de perguntas,juntamente com as respostas elaboradas pela Chapa 1:
1) Qual é a especialidade médica, o município de residência e a filiação institucional dos integrantes da chapa?
Os componentes da Chapa 1 estão elencados a seguir, com informações solicitadas. Todos residem na região metropolitana da capital do Espírito Santo, exceto quando expressamente indicado outro município (alguns residem na região da capital, porém com atuação em diversos municípios e hospitais, especialmente nas áreas de medicina intensiva e anestesiologia). Nem todas as especialidades (e áreas de atuação) foram informadas, a fim de se respeitar o disposto na legislação/normatização em vigência, porém encontram-se elas disponíveis a todos os interessados nos sites do CFM e CRM-ES.
Alberto Meireles Guerzet; Ginecologia e Obstetrícia.
Alexandre Teixeira dos Santos; Neurocirurgia.
Ana Catarina Tavares Loureiro; Nefrologia.
Andrea Fiorini; Ginecologia e Obstetrícia.
Bruno Gave Rodrigues; Anestesiologia.
Carlos Magno P Dalapicola; Clínica Médica, Medicina do Trabalho.
Carlos Pimentel Moschen; Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia.
Charbel Jacob Junior; Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia da Coluna.
Fabricia Maria Cabral Dias; Medicina Esportiva, Medicina Legal e Perícias Médicas.
Firmino Braga Neto; Pneumologia.
Gedealvares Francisco de Souza; Medicina Intensiva.
Helio Barroso dos Reis; Ortopedia e Traumatologia, Medicina Física e Reabilitação.
Isaac Walker de Abreu; Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Bariátrica.
Jander Fornaciari Pissinate (residente em João Neiva, ES); Medicina Intensiva.
Jose Armando Faria Junior; Cirurgia Plastica.
Lucia Margareth Perini Borjaille; Pediatria.
Luciana Galveas de Miranda; Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica.
Luis Claudio Limongi Horta; Ginecologia e Obstetrícia, Medicina do Trabalho, Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia.
Marcelle Barbosa de Souza Gaigher; Cirurgia Plástica.
Marcello Dala Bernardina Dalla; Medicina de Família e Comunidade.
Marcelo Almeida Guerzet; Ginecologia e Obstetrícia.
Marcia Silva; Psiquiatria.
Marcus Vinícius de Freitas Garcia Menezes.
Nilson Mesquita Filho; Nefrologia.
Olímpia Flora Guimarães Rari-Eldim; Pediatria.
Osmar Araujo Calil; Cardiologia, Clínica Médica..
Paula Campos Perim; Pediatria, Alergia e Imunologia
Paulo Alves Bezerra Morais; Cirurgia Geral.
Regina Celia Tonini; Clínica Médica.
Renato Antunes Machado; Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
Rodrigo dos Santos Lugão; Cancerologia, Cirurgia Geral.
Ronaldo Conforti Costa ; Cirurgia Vascular, Angiorradiologia.
Rosana Alves; Pediatria, Alergia e Imunologia.
Severino Dantas Filho; Pediatria, Nutrologia Pediátrica.
Tercelino Hautequestt Neto; Ortopedia e Traumatologia.
Thales Gouveia Limeira; Hematologia e Hemoterapia, Patologia Clínica.
Vera Lucia Ferreira Vieira; Neurologia.
Vinícius Nunes Azevedo
2) Que aspectos da atual gestão a chapa pretende manter caso eleita?
Manter o que é bom e, sempre que possível, melhorando-o ainda mais. Exemplo: o Programa de Educação Continuada (PEC), que queremos que seja ampliado devido à excelente aceitação pelos médicos que deles participam. Outro exemplo: o CRM Móvel, que vai ao médico para ouvi-lo. A Fiscalização, também: ela foi muito aprimorada pela equipe da atual gestão, e deve ser continuada não apenas devido à obrigatoriedade de sua existência, mas devidamente apoiada em suas necessidades e sempre melhorada. Outra atuação importante é a que se faz, juntamente com o CFM, junto ao Congresso Nacional, com vistas à implantação do piso salarial e da carreira do médico.
3) Que aspectos da atual gestão a chapa pretende mudar, e em que sentido, caso
eleita?
Uma das prioridades será a atuação das câmaras de especialidades, cuja atuação foi pequena, o que se deveu principalmente às deficiências no quadro conselhal, com afastamentos transitórios ou permanentes, e até mesmo o desaparecimento de um colega muito ativo, sobrecarregando os restantes com os trabalhos judicantes, que não foram poucos. Há que se mencionar que cada câmara de especialidade deve funcionar sob a coordenação de um Conselheiro, devendo a preferência recair por algum que detenha a especialidade a que cada câmara se dedique. Em certas ações já existentes nem sempre são cabíveis mudanças, podendo ser o caso de ajustar os rumos. Pretendemos ainda, conforme pode ser percebido pela composição da Chapa 1, aproximar o CRM-ES das demandas dos Jovens Médicos e recém-formados, através de serviços de ouvidoria, além da presença de representantes dessa importante fração da classe médica no corpo conselhal. Outro aspecto fundamental em que pretendemos atuar de maneira contundente é na defesa da segurança, que deve ser garantida por Estado e Municípios, proporcionando um ambiente mais amistoso para o bom exercício da medicina.
4) Qual é o posicionamento da chapa frente à relação institucional do CRM-ES com a AMES, o SIMES, as UNIMED e outros planos de saúde, o governo estadual e as prefeituras municipais do ES?
Deve ser mantido e sempre melhorado o bom relacionamento entre essas entidades, poderes públicos e operadoras de saúde, respeitando suas características e competências, e visando as boas condições de trabalho para os médicos (inclusive remuneração), para o bem da sociedade, e, em especial, para o exercício ético da Medicina em todos os seus aspectos.
5) Qual é o posicionamento da chapa frente ao Programa Mais Médicos enquanto provimento de recursos humanos?
O programa Mais Médicos, assim como outras ações governamentais, merece um olhar neutro quanto à natureza médica de suas ações, porém não é admissível que seus profissionais não atuem regularizados perante os Conselhos de Medicina, que não tenham conhecimentos suficientes para o exercício da Medicina, que não tenham a conduta profissional avaliada pelos órgãos de fiscalização da Medicina, e que não sejam graduados verdadeiramente em Medicina. Em caso de diploma obtido no Exterior, não é cabível a omissão do Revalida. Defendemos, portanto, ajustes necessários na questão formativa, no método e processo de provimento de profissionais, na forma de contratação de médicos para atuarem na APS, percebendo como melhor forma de reter e valorizar a atuação médica no sistema de saúde é através da carreira de Estado.
6) Qual é o posicionamento da chapa frente ao papel do Programa Mais Médicos na ordenação da educação médica pelo Estado?
O programa Mais Médicos teve um papel importante na ocupação de vagas ociosas no Espírito Santo e no Brasil, mas deu muita ênfase aos médicos estrangeiros em detrimento dos nacionais nas diversas áreas, e mais especialmente no que se refere à Medicina DE FAMÍLIA e Comunidade. Nos últimos anos isso ficou menos desequilibrado. Ainda que seja um programa nacional, a Chapa 1 pretende ajudar a divulgar a especialidade entre os Municípios pois entende que o profissional qualificado (com residência e registro de especialista) tem condições de ocupar estas vagas e fortalecer o Serviço Público. É, porém, imprescindível que a graduação em Medicina, quando concluída fora do Brasil, se sujeite às exigências do Revalida. Sobre o aspecto formativo, a Chapa 1 entende que a dificuldade existente para suprir as demandas por médicos e outros profissionais de saúde não está na insuficiência de profissionais, mas pela excessiva concentração em determinadas regiões (em especial nas regiões metropolitanas e litorâneas). É necessário oferecer condições mínimas para que os profissionais sintam-se atraídos para se fixarem em regiões remotas, onde a infraestrutura é parca, tanto no tocante aos aspectos profissionais (exames, esquipamentos, profissionais, etc.) quanto às questões individuais que impactam na qualidade de vida dos servidores. A ampliação de vagas em escolas médicas com deficiência formativa tende a comprometer a qualidade da assistência à saúde.
7) Qual é o posicionamento da chapa frente ao número de vagas de residência médica em medicina de família e comunidade no estado do Espírito Santo?
Houve uma evidente expansão, mas há que se garantir a ocupação plena destas vagas BEM COMO a fixação desses profissionais egressos da Residência Médica nos municípios que os devem receber, valorizando o médico brasileiro que deseja permanecer na APS. A Chapa 1 entende que pode participar na articulação dos entes envolvidos, como municípios e instituições de ensino, bem como Sindicato e Associação Médica, divulgando e estimulando atividades com residentes e preceptores de MFC.
8) Qual é o posicionamento da chapa frente à direção técnica e clínica de serviços públicos de atenção primária à saúde, inclusive, mas não apenas, aqueles integrantes da estratégia Saúde da Família?
É proposta da Chapa 1 apoiar a implantação de Referência Técnica em todos os serviços médicos. Sabe-se que há Unidades de Saúde que contam com apenas uma equipe, ou apenas um médico: é importante apoiar a implantação da Direção Técnica conforme Resolução CFM 2007 / 2013 (Alterada pela Resolução CFM 2.114 / 2014) e seguir os ditames da normatização ética da profissão médica.
9) Qual é o posicionamento da chapa com relação ao cumprimento o preceito da contrarreferência (artigo 53 do Código de Ética Médica) por médicos de nível secundário / especialistas focais, no Sistema Único de Saúde, na saúde suplementar e na prática liberal, no âmbito do estado do Espírito Santo?
É vedado ao médico, conforme art. 53 do Código de Ética Médica: “Deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que por ele se responsabilizou”. O Código de Ética deve ser cumprido em quaisquer circunstâncias, e a Chapa 1, após eleita, manterá o canal aberto de comunicação rápida com o Fale Doutor para atender situações que ocorram desrespeito ao Código.
10) Qual é o posicionamento da chapa com relação às condições de trabalho (princípio fundamental III do Código de Ética Médica) dos médicos na atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde, inclusive mas não apenas aqueles integrantes da estratégia Saúde da Família, no âmbito do estado do Espírito Santo?
Sempre cumprir a Legislação, mas a Chapa 1 pretende agir de forma preventiva e não apenas reativa, visitando as Unidades e apoiando iniciativas de qualificação dos médicos e melhoria das condições de trabalho. Para isso haverá participação do CRM Móvel, com fiscalizações proativas nas unidades de saúde, denunciando às autoridades competentes as irregularidades que vierem a ser encontradas, e reinvidicando junto a elas ações sobre os responsáveis para que sejam as falhas corrigidas. Aproximar o CRM-ES do Ministério Público para que as denúncias apresentadas tenham o devido processo legal seguido é um compromisso da Chapa 1.
11) Quais são as linhas de ação que a Chapa apresenta para o contexto da Medicina de Família e Comunidade e Atenção Primária?
A principal, da qual derivarão as demais, é o fortalecimento da câmara técnica da especialidade, estimulando-a a uma grande participação para elaborar programas e eventos a ela relacionados, daí se esperando destacada atuação por ser possível, com a eleição da Chapa 1, que ela seja coordenada por membro do CRM com registro de qualificação de especialista. Quanto às demais linhas de ação, os próprios membros da câmara técnica formularão propostas abarcando as particularidades e interesses cabíveis.
12) O Espírito Santo, segundo o estudo Demografia Médica 2018, possui 90 Médicos de Família e Comunidade registrados, sendo variável a inserção destes profissionais no mercado, ficando atrás de especialidades como Cirurgia Plástica (139 médicos), Cirurgia Vascular (137), Dermatologia (236) e Endocrinologia (126), apenas para ficar em alguns exemplos. Como a Chapa reflete esta realidade?
Há uma evidente ampliação do mercado de trabalho para o médico de família e comunidade (que deve ser definido como o que, após cumprir as exigências, obtenha seu Registro de Qualificação de Especialista). O CRM-ES cumprirá sua função de prestigiar os médicos capacitados e especializados e agir sobre as irregularidades detectadas, e promoverá ações para exaltar a MFC como especialidade médica e como importante área a ser considerada no contexto da saúde pública.
13) Há aproximadamente 700 equipes de Saúde da Família no Espírito Santo, sendo que os problemas observados na estruturação da Atenção Primária no estado são crônicos. Qual o papel do CRM diante desta realidade?
O CRM sempre será um canal de comunicação para os médicos que sentirem dificuldades na sua atuação pelas condições de trabalho oferecidas, mas será propositivo como no apoio a municípios para implantação da Direção Técnica em seus serviços. Há que se lembrar que na Chapa 2 há dois membros com registro de qualificação de especialista em MFC.
14) A Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade do CRM-ES sempre foi presidida por médicos não especializados em Medicina de Família e Comunidade. Qual a posição de vocês sobre isto?
A Chapa 1 tem médicos com formação e especialização na área, e serão pessoas-chave que defenderão os interesses éticos e científicos relacionados à MFC.
15) Ainda há muito preconceito contra a Medicina de Família e Comunidade por parte de muitos médicos. Concordam? Quais são as ações possíveis para esse enfrentamento?
A Chapa 1 conta com Médicos de Familia e Comunidade integrando seu corpo de candidatos a Conselheiros, e foi além, ao inserir com médicos jovens em sua composição, parte destes com atuação presente ou pretérita em serviços de Atenção Primária, como o citado Programa Mais Médicos, e terão representantes mais próximos às suas demandas.
16) Quais os mecanismos a chapa pretende implantar para aumentar a transparência financeira do CRM-ES?
O portal da transparencia já foi implantado pela atual gestão do CRM-ES, estando disponibilizado segundo o formato padronizado pelo CFM e utilizado na quase totalidade das Unidades da Federação (http://transparencia.crmes.org.br/). Vencedora, a Chapa 1 vai procurar ampliar o acesso e divulgação a todos os médicos, inclusive com mais ágeis atualizações dos dados.
Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade (ACMFC) 